Termos de Uso do Site
Última atualização: Fevereiro 2026
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2. Uso do Conteúdo
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3. Informação, não Assessoria Jurídica
Publicamos artigos sobre regulamentações fiscais (DIAN, SAT, SUNAT) e tendências de compras para mantê-lo informado. No entanto, este conteúdo é referencial e não constitui assessoria jurídica ou tributária. Antes de tomar decisões críticas para o seu negócio, consulte seus próprios assessores especializados.
4. Links de Terceiros
Às vezes, vinculamos a sites externos (como portais governamentais ou notícias do setor) para fornecer contexto adicional. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo ou segurança.
5. Alterações
A tecnologia muda rápido, e este site também. Podemos atualizar o conteúdo, os produtos ou estes termos a qualquer momento sem aviso prévio.
6. Quem Somos
Este site é operado pela Egixia S.A.S., sociedade constituída sob as leis da República da Colômbia, NIT 900.607.880-6, com sede em Av. Calle 26 # 92-32, Bogotá D.C., Colômbia. Contato: contacto@egixia.com. Assuntos de dados pessoais: privacidad@egixia.com.
7. Disponibilidade do Site e Limitação de Responsabilidade
Fazemos nosso melhor esforço para manter o site disponível e seu conteúdo atualizado, mas ele é oferecido "no estado em que se encontra" ("as is"). A Egixia não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem a ausência de erros em seu conteúdo, e não será responsável por danos decorrentes do uso do site ou da impossibilidade de usá-lo, incluindo decisões tomadas com base no conteúdo informativo aqui publicado (ver seção 3). Esta limitação se aplica ao site público. A disponibilidade, os níveis de serviço e a responsabilidade associados à nossa plataforma SaaS regem-se exclusivamente pelo contrato de serviços firmado com cada cliente.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República da Colômbia. Qualquer controvérsia decorrente do uso deste site será submetida aos juízes competentes da cidade de Bogotá D.C., Colômbia. O anterior não afeta os direitos que as normas imperativas do país de residência do usuário possam conceder-lhe. As relações contratuais com clientes da nossa plataforma SaaS regem-se pela lei e jurisdição pactuadas no respectivo contrato de serviços.
9. Denúncia de Infrações de Propriedade Intelectual
Se você considera que algum conteúdo deste site infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros, escreva para contacto@egixia.com indicando: (i) o conteúdo supostamente infrator e sua URL, (ii) o direito que considera violado e (iii) seus dados de contato. Avaliaremos a denúncia e responderemos em até quinze (15) dias úteis.
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